Muitos usam os chamados crimes contra a honra como sinônimos, mas há diferenças sutis, definidas no Código Penal.
Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime,
e difamação (art. 139), de um ato desonroso.
Já a injúria (art. 140) é basicamente uma difamação que os outros não ouviram: é chegar e dizer para um sujeito algo que esse sujeito considere prejudicial.
É possível cometer os 3 delitos de uma vez só. Se, num programa de TV, um entrevistado disser que o apresentador é cafetão, estará acusando em público dé um crime (calúnia) desonroso (difamação), cara a cara (injúria).
Então, atenção quando for denunciar uma empresa no orkut ou quiser contar os podres do ex em público.
E é preciso cuidado extra com um tipo de vítima: o presidente da República ou qualquer outro chefe de Estado estrangeiro. "Contra eles, mesmo que o 'criminoso' tenha dito a verdade, será condenado", conta Jorge Alberto Araújo, juiz e professor da Universidade Regional de Campinas.
5e você acusar a faxineira de ter sumido com seu dinheiro - ou seja, um crime – sem ter provas, estará sendo calunioso e pode passar de 6 meses a 2 anos preso, além de pagar uma multa. Do trio, é o único em que, se você tiver provas, não é condenado.
Contou no almoço que a fulana trai o marido com todo mundo? Difamação. Detenção de 3 meses a ano e multa. Detalhe importante: como o crime é a ofensa à reputação, você está cometendo difamação mesmo que prove as puladas de cerca da mulher do cara.
E qualquer xingamento dito diretamente à pessoa. A verdade da acusação não
muda nadam, caso resolvam processá-lo, você pode pegar de 1 a 5 meses ou
ter que pagar uma multa.
AGORA CLASSIFIQUE ESSA FRASE...
Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime,
e difamação (art. 139), de um ato desonroso.
Já a injúria (art. 140) é basicamente uma difamação que os outros não ouviram: é chegar e dizer para um sujeito algo que esse sujeito considere prejudicial.
É possível cometer os 3 delitos de uma vez só. Se, num programa de TV, um entrevistado disser que o apresentador é cafetão, estará acusando em público dé um crime (calúnia) desonroso (difamação), cara a cara (injúria).
Então, atenção quando for denunciar uma empresa no orkut ou quiser contar os podres do ex em público.
E é preciso cuidado extra com um tipo de vítima: o presidente da República ou qualquer outro chefe de Estado estrangeiro. "Contra eles, mesmo que o 'criminoso' tenha dito a verdade, será condenado", conta Jorge Alberto Araújo, juiz e professor da Universidade Regional de Campinas.
NA PONTA DA LINGUA
Exemplos práticos para tirar suas dúvidas, seu... desatento.
CALÚNIA
5e você acusar a faxineira de ter sumido com seu dinheiro - ou seja, um crime – sem ter provas, estará sendo calunioso e pode passar de 6 meses a 2 anos preso, além de pagar uma multa. Do trio, é o único em que, se você tiver provas, não é condenado.
DIFAMAÇÃO
Contou no almoço que a fulana trai o marido com todo mundo? Difamação. Detenção de 3 meses a ano e multa. Detalhe importante: como o crime é a ofensa à reputação, você está cometendo difamação mesmo que prove as puladas de cerca da mulher do cara.
INJÚRIA
E qualquer xingamento dito diretamente à pessoa. A verdade da acusação não
muda nadam, caso resolvam processá-lo, você pode pegar de 1 a 5 meses ou
ter que pagar uma multa.
AGORA CLASSIFIQUE ESSA FRASE...
"LULA É SAFADO...E QUEM DUVIDAR TAMBÉM É"
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