Antigamente até criancinha ia para a cadeia
Por que a maioridade no Brasil sò acontece aos 18 anos?
Pura arbitrariedade.Para começo de conversa, no Brasil existem duas maioridades. A penal, quando um individuo pode ser punido por um crime, ocorre aos 18 anos. Mas só aos 21 o sujeito chega a maioridade civil, quando pode exercer todos os seus direitos jurídicos, como casar-se e abrir uma conta bancária — embora já se possa votar aos 16 anos
Nas sociedades indígenas, o indivíduo é considerado adulto e responsável pelos proprios atos assim que atinge o pleno desenvolvimento fisico.
OS Xavantes, por exemplo, realizam os rituais de passagem por volta dos 15 anos Nessa idade, meninos e meninas já estão prontos para casar-se, ter filhos e sustentar a casa.
"No Ocidente a tendência sempre foi considerar o indivíduo criminalmente responsável usando a idade como criténo, não a consciência de seus de seus atos", disse Luiz Flávio D'Urso, diretor cultural da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo.
O marco dos 21 anos surgiu no periodo colonial. como parte da tradição europeia. Antes dos 21, um filho náo era considerado habilitado a gerir os bens da família. Mas a maioridade penal tem variado muito desde então.
Em 1830 foi lançado no Brasil o Código Criminal do Império. que estabeleça os 14 anos como idade mínima para alguém ser preso em 1890, um outro código criminal chegou ao absurdo de classificar as crianças de 9 anos de idade como puníveis.
Assustado com os exageros, o jurista Tobias Barreto propôs, no final do século XIX, que o grau de escolaridade fosse responsável pela consciência do que é certo ou errado. E a instrução básica só terminava aos 18 anos
Em 1940, o Código Penal brasileiro adotou de vez os 18 anos
D. Pedro II foi coroado imperador do Brasil no dia 23 de julho de 1840, aos 14 anos de idade. Faltavam quatro anos para ele ser considerado legalmente adulto. A instabilidade política do país forçou a declaração precoce de maioridade, coitado. D. Pedro foi um adulto sem infância
Por que a maioridade no Brasil sò acontece aos 18 anos?
Pura arbitrariedade.Para começo de conversa, no Brasil existem duas maioridades. A penal, quando um individuo pode ser punido por um crime, ocorre aos 18 anos. Mas só aos 21 o sujeito chega a maioridade civil, quando pode exercer todos os seus direitos jurídicos, como casar-se e abrir uma conta bancária — embora já se possa votar aos 16 anos
Nas sociedades indígenas, o indivíduo é considerado adulto e responsável pelos proprios atos assim que atinge o pleno desenvolvimento fisico.
OS Xavantes, por exemplo, realizam os rituais de passagem por volta dos 15 anos Nessa idade, meninos e meninas já estão prontos para casar-se, ter filhos e sustentar a casa.
"No Ocidente a tendência sempre foi considerar o indivíduo criminalmente responsável usando a idade como criténo, não a consciência de seus de seus atos", disse Luiz Flávio D'Urso, diretor cultural da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo.
O marco dos 21 anos surgiu no periodo colonial. como parte da tradição europeia. Antes dos 21, um filho náo era considerado habilitado a gerir os bens da família. Mas a maioridade penal tem variado muito desde então.
Em 1830 foi lançado no Brasil o Código Criminal do Império. que estabeleça os 14 anos como idade mínima para alguém ser preso em 1890, um outro código criminal chegou ao absurdo de classificar as crianças de 9 anos de idade como puníveis.
Assustado com os exageros, o jurista Tobias Barreto propôs, no final do século XIX, que o grau de escolaridade fosse responsável pela consciência do que é certo ou errado. E a instrução básica só terminava aos 18 anos
Em 1940, o Código Penal brasileiro adotou de vez os 18 anos
D. Pedro II foi coroado imperador do Brasil no dia 23 de julho de 1840, aos 14 anos de idade. Faltavam quatro anos para ele ser considerado legalmente adulto. A instabilidade política do país forçou a declaração precoce de maioridade, coitado. D. Pedro foi um adulto sem infância
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